Solicita ao Senhor Prefeito José Mário Zambon Teixeira, Chefe do Executivo Municipal as seguintes obras:1- Manutenção com a realização de patrolamento e encascalhamento, onde for necessário, nas estradas vicinais da...
Solicita ao Senhor Prefeito José Mário Zambon Teixeira, Chefe do Executivo Municipal as seguintes obras:1- Manutenção com a realização de patrolamento e encascalhamento, onde for necessário, nas estradas vicinais das...
Regimento Interno da Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins-TO
Dispõe sobre doação de áreas a Empresas para Construção de Casas pelo Programa Casa Verde e Amarela (Lei Federal nº 14.118 de 12 de janeiro de 2021), e da outras...
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Solicito ao Senhor Prefeito José Mário Zambon Teixeira, Chefe do Executivo Municipal as seguintes obras:
1 – Fazer gestão junto à ATS – Agência Tocantinense de Saneamento, solicitando a extensão da...
“Solicito ao Senhor Prefeito José Mário Zambon Teixeira, Chefe do Executivo Municipal que interceda junto ao órgão competente, para a construção e reforma da calçada da Praça da Igreja Católica,...
“Solicito ao Senhor Prefeito José Mário Zambon Teixeira um posicionamento sobre o PCCR (Plano de Cargo e Carreira e Remuneração) dos servidores da saúde e demais quadros desta Municipalidade".
“Solicito que seja retirado dos lotes números 10,11,12,13,14 e 15, da Rua Castelo Branco os entulhos deixados pela empresa que realizou a pavimentação asfáltica, e um pé de pequi que...
“Fazer solicitação á ENERGISA TOCANTINS – DISTRIBUIÇÃO DE ENERGISA S.A, a instalação de um poste próximo aos túmulos, com um ponto de energia e uma tomada, para atender a demanda...
Solicito ao Senhor Prefeito José Mário Zambon Teixeira, Chefe do Executivo Municipal as seguintes obras:Que interceda junto ao órgão competente Secretaria de Obras, para que seja feito um estudo com...
Solicitamos ao Senhor Prefeito José Mário Zambon Teixeira, Chefe do Executivo Municipal a seguinte Indicação: Que interceda junto ao órgão competente a recuperação das estradas vicinais ao longo da TO-164,...
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - PARA O PERÍODO DE 2022 Á 2025.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bandeirantes do Tocantins-TO a firmar acordo para pagamento parcelado e/ou compensação de débitos constituídos em dívida com precatório e estabelece o limite para Requisição...
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) o incentivo financeiro de custeio federal para implementação e fortalecimento das ações de cadastramento dos usuários do...
”Autoriza a Administração Pública Municipal a contratar pessoal, por tempo determinado e dá outras providências”.
Dispões sobre a denominação do Ginásio de Esportes localizado na rua Francisco Arimateia, esquina com a rua Maria Aparecida Garcia, s/n, Setor Vila Marques, como também a denominação da Academia...
Solicita ao Senhor Prefeito José Mário Zambon Teixeira, Chefe do Executivo Municipal as seguintes obras:Que interceda junto ao órgão competente a recuperação das estradas vicinais cujo acesso se dará as...
Solicita que seja feito analise financeira do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) deste município, afim deparar com possíveis...
“Solicita ao Senhor Prefeito José Mário Zambon Teixeira, Chefe do Executivo Municipal as seguintes obras: Que interceda junto ao órgão competente a recuperação das estradas vicinais cujo acesso se dá...
