Acervo de normas, atos e documentos oficiais
INSTITUI A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, A SABER: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA E MANEJO DAS ÁGUAS...
Os Vereadores que este subscrevem, vem a presença de Vossa Excelência, requerer que após apresentação em Plenário, seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, explicações sobre o andamento da elaboração do Projeto...
INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTALAR TUBULAÇÃO PLUVIAL, BEM COMO REALIZAR AS DEMAIS OBRAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR A DRENAGEM PLUVIAL DA AV. HOMERO OLIVEIRA TEIXEIRA NAS PROXIMIDADES DA FARMÁCIA DO POVO, ENTRE AS RUAS CICERO CARNEIRO E ARAGUAIA....
'AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.(CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE MOTO NIVELADORA).
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS".
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O vereador requerente solicita ao senhor prefeito, providências para reposição de calçadas na Rua Homero de Oliveira Teixeira, entre as Ruas Cícero Carneiro e Rua Castelo Branco, lado direito em frente ao Sr. Carlos Bonfim, Ezequiel Azevedo e outros, (local esse...
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MÁRIO ZAMBON TEIXEIRA, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ILUMINAÇÃO, IMPLATAÇÃO DE GRAMA, ALAMBRADO E ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS.
'AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.(CONVÊNIO ESTADUAL AQUISIÇÃO APARELHO RAIO-X).
"ALTERA A LEI MUNICIPAL 363/2013, REFERENTE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“Dispõe sobre a alteração dos §§, 1º, 2º e 3º do Artigo 18 da Lei Orgânica Municipal de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providencias”.
O VEREADOR Vem através deste requerer do Excelentíssimo Sr. Prefeito, cópias das plantas do loteamento oficial da sede do Município de Bandeirantes, proveniente as gestões 2001/2004, 2009/2012 e 2017/2020. Tendo em vista a necessidade de documentos e que também possa...
“Autoriza a Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins – TO a filia-se com a União dos Vereadores do Estado do Tocantins – UVET, e dá outras providências”.
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MÁRIO ZAMBON TEIXEIRA, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O RETORNO DO PAGAMENTO ANTECIEADO DO 13° SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
''AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.(CONVÊNIO RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS).
Os vereadores vem por meio deste, solicitar para que envie a esta Casa de Leis, explicações sobre o reajuste dos salários dos servidores municipais do quadro geral, onde supostamente estariam recebendo valores inferiores ao Salário-mínimo vigente.
“Institui a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro – TEA no Calendário Oficial de Eventos e datas comemorativas, do Município de Bandeirantes”
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bandeirantes de 1998, no que se refere a tramitação de Pedidos de informações, Convocações, Correções em nomenclaturas e numerações, data base e demais providencias”.
O VEREADOR REQUERENTE SOLICITA AO PRESIDENTE DA AGETO PLANEJAMENTO DE PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO, EXECUÇAO E A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADA COM A COMPACTAÇÃO DA BASE E TERRAPLANAGEM PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DEMARCAÇÃO E A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL...
''AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.(CONVÊNIO PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS)
“Dispõe sobre a alteração dos §§, 1º, 2º e 3º do Artigo 18 da Lei Orgânica Municipal de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providencias”.
MOÇÃO DE APLAUSOS 001-2022 DO VEREADOR ANCELMO, EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA IGREJA EVÁNGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS CIADSETA.
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proferir baixas no Patrimônio Público desta Casa de Leis, conforme relação em anexo e dá outras Providências”.
“Dispões sobre denominação de Praça Pública localizada neste Munícipio”
Na qualidade de Vereadores deste Município de Bandeirantes do Tocantins vimos por meio deste muito respeitosamente, no uso de nossas atribuições legais que a nos são conferidas por leis, Solicitar a viabilidade de acrescentar a rua 26 de maio, entre...
O Vereador requerente solicita ao Senhor Prefeito José Mário Zambon Teixeira, Chefe do Executivo Municipal, para providenciar com a maior brevidade possível o PCCR (Plano de Cargo, Carreira e Remuneração) dos Servidores dessa Municipalidade, que se encontram com seus vencimentos...
''AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.(CONVÊNIO ESTADUAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA)
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DA SERVIDORA RAY SANDY LIMA DOS ANJOS-ENCARREGADA DE DEPARTAMENTO PESSOAL
TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 013/2022 DA SERVIDORA SUZANA MARQUES DE PAULA
TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 016/2022 DA SERVIDORA LUDIMILA OLIVEIRA DOS SANTOS
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DA SERVIDORA ENILDA DE QUINO SILVA-AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO N° 014/2022 DA SERVIDORA FLORACY FERREIRA DOS SANTOS
TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 012/2022 DA SERVIDORA SOLANGE FERREIRA DE SOUZA
TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 015/2022 DA SERVIDORA FRANCILDA DOS SANTOS
“Solicita ao Senhor Prefeito José Mário Zambon Teixeira, Chefe do Executivo Municipal as seguintes obras: Que interceda junto ao órgão competente a recuperação das estradas vicinais cujo acesso se dá a Fazenda Ipanema do proprietário Sandoval Cardoso até o retiro...
Solicita ao Senhor Prefeito José Mário Zambon Teixeira, Chefe do Executivo Municipal as seguintes obras:Que interceda junto ao órgão competente a recuperação das estradas vicinais cujo acesso se dará as Fazendas Santa Luzia e Fazenda Santa Rosa do proprietário Divino...
Solicita que seja feito analise financeira do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) deste município, afim deparar com possíveis sobras financeiras relativas aos 70% destinados a pagamentos dos profissionais...
Dispões sobre a denominação do Ginásio de Esportes localizado na rua Francisco Arimateia, esquina com a rua Maria Aparecida Garcia, s/n, Setor Vila Marques, como também a denominação da Academia de Saúde Municipal, localizada na rua 26 de maio, quadra...
Solicitamos ao Senhor Prefeito José Mário Zambon Teixeira, Chefe do Executivo Municipal a seguinte Indicação: Que interceda junto ao órgão competente a recuperação das estradas vicinais ao longo da TO-164, cujo o acesso se dará para o Sr. Getúlio, Sr....
”Autoriza a Administração Pública Municipal a contratar pessoal, por tempo determinado e dá outras providências”.