Solicita  a drenagem Pluvial com Colchão de Pedra nas ruas, perpetua de Souza Lima e Mariana Vicente da Silva na Vila Pelé.

Solicita o patrolamento e encascalhamento na estrada vicinal da Furna, compreendendo uma extensão de aproximadamente 19 km, bem como em seus respectivos ramais.

Solicita o patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que liga a TO-164 à estrada vicinal do Jardim, em uma extensão aproximada de 16 km, incluindo seus ramais.

Solicita a instalação de dois quebra-molas na Rua Sinhá Resplande

Solicita a construção de uma feira coberta, com objetivo de incentivar a economia popular, agricultura familiar, e os minis empreendedores. 

solicita a troca de lâmpadas na Vila Pelé nos seguintes locais: Rua Eva Ribeiro, em frente à casa da Sra. Soleane e rua Adão Barbosa, ao lado da casa do Sra. Silva.

Solicita a fixação de uma barra de concreto, com sinalização na entrada e na saída da pista de pedestre que liga o centro da cidade a vila Marques evitando que carros e caminhões circulem pela aquela via.

Solicita a instalação de banheiros químicos nos Campos de Bandeirantes e Brasilene durante os dias de disputa do Campeonato Municipal de Futebol.

Solicita a construção de vestiários, banheiros e arquibancadas no campo de Bandeirantes.

Solicita o patrolamento e encascalhamento da vicinal do Canivete, com extensão de 14 km. Essa obra beneficiará os seguintes fazendeiros: Sr. Armando, Sr. Nilson, Sr. Divino, Sr. Edinho, Sr. Divino da Farmácia, Sr. Neli, Sr. Germano Guerra, Sr. Zé Alves, Sr. Sandoval Cardoso, Sr. Pão Branco e outros proprietários rurais da região.

Dispõe sobre a criação de programa Municipal de castração de animais domésticos de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências. 

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município e dá outras providências

Regulamenta a Lei Federal 14.129/2011 - Lei do Governo Digital

Planejamento Estratégico Institucional 2025

Contratação de serviços técnicos para alimentação das informações da primeira, segunda e terceira fase de procedimento licitatórios e contratações diretas no SICAP-LCO, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins/TO.

Contratação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Pública, junto ao Regime Geral de Previdência - RGPS, na orientação de transmissão de dados do E-SOCIAL, orientação na elaboração de folha de pagamentos, objetivando atender as demandas da Câmara Municipal de Bandeirantes/TO.

AUTÓGRAFO DE LEI 004/2025.

Contratação e hospedagem do site institucional www.bandeirantesdotocantins.to.leg.br com suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos; Integração com Portais de transparência; Sistemas de Ouvidoria e e-SIC com tramitação; Diário Oficial Eletrônico com Assinatura Digital, Sistema e Hotsite para o Diário Oficial contendo as seguintes funcionalidades: Leitor On-line; Gestão de Matéria; Publicação de matérias em modo texto podendo inserir imagens ao...

CONTRATOs Nº 001, 003, 005, 009/2025

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores da prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins, e dá outras providências.

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, relativos a processos administrativos e legislativos junto a Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins/TO.

Contratação de serviços técnicos especializados em consultoria na gestão de em licitações e contratações diretas, compreendendo o aprimoramento e implementação de práticas eficientes com foco em legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins/TO.

Emenda de revisão a Lei Orgânica Municipal 001/2025

Dispõe sobre a revisão, atualização e consolidação da Lei Orgânica do Município de Bandeirantes do Tocantins-TO

Presença da Sessão Ordinária 17/03/2025

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA

Dispõe sobre a autorização para a aquisição de imóvel destinado ao funcionamento do almoxarifado da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins-to e dá outras providências.

Dispõe sobre o desmembramento e criação de Secretarias no âmbito do Poder Executivo do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO, e dá outras providências.