Todas as abas
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 (LOA).
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO).
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 (PPA).
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 038-2022 (LDO)
Os Vereadores que este subscrevem, vem a presença de Vossa Excelência, requerer que após apresentação em Plenário, seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa...
Os vereadores vem por meio deste, solicitar para que envie a esta Casa de Leis, explicações sobre o reajuste dos salários dos servidores municipais do quadro geral, onde supostamente estariam recebendo...
O VEREADOR Vem através deste requerer do Excelentíssimo Sr. Prefeito, cópias das plantas do loteamento oficial da sede do Município de Bandeirantes, proveniente as gestões 2001/2004, 2009/2012 e 2017/2020. Tendo...
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Convênios - equipamentos e permanentes unidade saúde).
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termo de Aditivo 2022
Detalhes
TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 016/2022 DA SERVIDORA LUDIMILA OLIVEIRA DOS SANTOS
Termo de Aditivo 2022
Detalhes
TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 015/2022 DA SERVIDORA FRANCILDA DOS SANTOS
Termo de Aditivo 2022
Detalhes
TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO N° 014/2022 DA SERVIDORA FLORACY FERREIRA DOS SANTOS
Termo de Aditivo 2022
Detalhes
TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 013/2022 DA SERVIDORA SUZANA MARQUES DE PAULA
Termo de Aditivo 2022
Detalhes
TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 012/2022 DA SERVIDORA SOLANGE FERREIRA DE SOUZA
Aviso de Rescisão 2022
Detalhes
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DA SERVIDORA ENILDA DE QUINO SILVA-AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Aviso de Rescisão 2022
Detalhes
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DA SERVIDORA RAY SANDY LIMA DOS ANJOS-ENCARREGADA DE DEPARTAMENTO PESSOAL
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS".
"ALTERA A LEI MUNICIPAL 363/2013, REFERENTE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Solicita ao Senhor Prefeito José Mário Zambon Teixeira, Chefe do Executivo Municipal, que providencie a construção da ponte do Rio Jenipapo no Município de Bandeirantes, na Divisa do Munícipio de...
“Dispõe sobre a alteração dos §§, 1º, 2º e 3º do Artigo 18 da Lei Orgânica Municipal de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providencias”.
Dispõe sobre a alteração dos §§, 4º, 5º e 6º do Artigo 18 da Lei Orgânica Municipal de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre a alteração dos §§, 1º, 2º e 3º do Artigo 18 da Lei Orgânica Municipal de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providencias”.
O vereador requerente solicita ao senhor prefeito, providências para reposição de calçadas na Rua Homero de Oliveira Teixeira, entre as Ruas Cícero Carneiro e Rua Castelo Branco, lado direito em frente...
O vereador requerente Solicita ao Senhor Prefeito José Mário Zambon Teixeira, Chefe do Executivo Municipal, a instalação de um mata burro na estrada vicinal da Cerra na divisa do Abrão Camilo...
O vereador requerente Indica ao Senhor Prefeito que adquira um transporte adequado e implante em nosso Município o combate aos insetos, mais conhecido como fumaçê.
O vereador requerente Indica ao Senhor Prefeito que regularize a situação de sonorização em nosso Município, relacionado ao som automotivo, propaganda volante e som em bares e locais de eventos”....
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 557, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.".
“CRIA E INTEGRA NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR EM BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“FIXA A NOVA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL - SERVIÇO DE TÁXI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS SUCATAS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°363/2013, MODIFICANDO OS PORCENTUAIS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO TOCANTINS ATRAVÉS DA POLICIA MILITAR, BEM COMO REALIZAR O PAGAMENTO DE...
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°532, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
ASSEGURA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS...
ACRESCENTA O § 3° AO ART. 36 DA LEI MUNICIPAL N°487, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
