Planejamento Estratégico Institucional 2025

Regulamenta a Lei Federal 14.129/2011 - Lei do Governo Digital

Solicita a instalação de dois quebra-molas na Rua Sinhá Resplande

Solicita o patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que liga a TO-164 à estrada vicinal do Jardim, em uma extensão aproximada de 16 km, incluindo seus ramais.

Solicita a construção de uma feira coberta, com objetivo de incentivar a economia popular, agricultura familiar, e os minis empreendedores. 

Solicita  a drenagem Pluvial com Colchão de Pedra nas ruas, perpetua de Souza Lima e Mariana Vicente da Silva na Vila Pelé.

Solicita o patrolamento e encascalhamento na estrada vicinal da Furna, compreendendo uma extensão de aproximadamente 19 km, bem como em seus respectivos ramais.

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município e dá outras providências

solicita a troca de lâmpadas na Vila Pelé nos seguintes locais: Rua Eva Ribeiro, em frente à casa da Sra. Soleane e rua Adão Barbosa, ao lado da casa do Sra. Silva.

Solicita a fixação de uma barra de concreto, com sinalização na entrada e na saída da pista de pedestre que liga o centro da cidade a vila Marques evitando que carros e caminhões circulem pela aquela via.

Solicita a instalação de banheiros químicos nos Campos de Bandeirantes e Brasilene durante os dias de disputa do Campeonato Municipal de Futebol.

Solicita o patrolamento e encascalhamento da vicinal do Canivete, com extensão de 14 km. Essa obra beneficiará os seguintes fazendeiros: Sr. Armando, Sr. Nilson, Sr. Divino, Sr. Edinho, Sr. Divino da Farmácia, Sr. Neli, Sr. Germano Guerra, Sr. Zé Alves, Sr. Sandoval Cardoso, Sr. Pão Branco e outros proprietários rurais da região.

Solicita a construção de vestiários, banheiros e arquibancadas no campo de Bandeirantes.

Dispõe sobre a criação de programa Municipal de castração de animais domésticos de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências. 

Presença da Sessão Ordinária 17/03/2025

DISPÕE SOBRE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA

Dispõe sobre a autorização para a aquisição de imóvel destinado ao funcionamento do almoxarifado da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins-to e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores da prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins, e dá outras providências.

AUTÓGRAFO DE LEI 004/2025.

Dispõe sobre o desmembramento e criação de Secretarias no âmbito do Poder Executivo do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO, e dá outras providências.

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de computadores, notebooks e impressoras serviços de formatação básicas e de sistema desinfestação de vírus trojans e variantes configuração instalação de programas e de revisão de impressora e manutenção de rede lógica de internet, implementação de servidores, manutenção em sistemas de segurança eletrônicas, em atendimento as necessidades...

Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria junto ao departamento de tesouraria no acompanhamento de processos, baixas, ordens de pagamento, elaboração de planilhas de controle financeiro, elaboração da ordem cronológica de pagamentos, de acordo com as normativas do TCE-TO, junto a Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins – TO.

Contratação de jornal, blog ou portal de notícias para veiculação de notícias institucionais da Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins visando a administração pública efetivar o devido cumprimento do princípio constitucional ao dar publicidade de seus atos de gestão, através de publicações de matérias institucionais e ainda extratos de contratos, avisos de licitações, errata, retificações, decretos, portarias etc

Contratação de uma empresa especializada em serviços técnicos de suporte administrativo na gestão documental, suporte técnico aos setores internos, organização de eventos e reuniões, elaboração de relatórios e demais atividades correlatas que se façam necessárias para o bom funcionamento do órgão, com o objetivo de atender às demandas específicas da Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins/TO

Contratação de serviços técnicos para alimentação das informações da primeira, segunda e terceira fase de procedimento licitatórios e contratações diretas no SICAP-LCO, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins/TO.

Contratação de serviços técnicos especializados assessoria e consultoria administrativa e apoio administrativo junto ao setor de compras, compreendendo o aprimoramento e implementação de práticas eficientes com foco na legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins/TO.

Contratação de serviços técnicos administrativos para realizar a prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria junto ao setor de Controle Interno da Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins/TO

realizar a Contratação de licença do uso de software de sistema de gestão contábil, financeira, orçamentaria, gestão de compras, licitações, patrimônio, recursos humanos, portal da transparência, banco de dados, e administrativa, com cessão de direito de uso para número ilimitado de usuários simultâneos, para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins/TO

Contratação e hospedagem do site institucional www.bandeirantesdotocantins.to.leg.br com suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos; Integração com Portais de transparência; Sistemas de Ouvidoria e e-SIC com tramitação; Diário Oficial Eletrônico com Assinatura Digital, Sistema e Hotsite para o Diário Oficial contendo as seguintes funcionalidades: Leitor On-line; Gestão de Matéria; Publicação de matérias em modo texto podendo inserir imagens ao...

Contratação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Pública, junto ao Regime Geral de Previdência - RGPS, na orientação de transmissão de dados do E-SOCIAL, orientação na elaboração de folha de pagamentos, objetivando atender as demandas da Câmara Municipal de Bandeirantes/TO.

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados em Consultoria e Assessoria Contábil, com serviços na área de contabilidade pública para a Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins-TO

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, relativos a processos administrativos e legislativos junto a Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins/TO.

Contratação de serviços técnicos especializados em consultoria na gestão de em licitações e contratações diretas, compreendendo o aprimoramento e implementação de práticas eficientes com foco em legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins/TO.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 (LOA).