Dispõe sobre alteração do horário de expediente da Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências. 

DISPENSAR a realização de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, objetivando despesa relacionada a Filiação da Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins, junto à Associação das Câmaras Municipais – ASSCAM.

DISPENSAR a realização de procedimento de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 para realização de contratação de jornal, blog ou portal de notícias para veiculação de notícias institucionais da Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins visando a administração pública efetivar o devido cumprimento do princípio constitucional ao dar publicidade de seus atos de gestão,...

DISPENSAR a realização de procedimento de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 para realização de contratação de serviços técnicos administrativos para realizar a prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria junto ao setor de Controle Interno da Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins/TO.

NOMEIA RESPONSÁVEL AUTORIZADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSAR a realização de procedimento de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 para realização de contratação de licença do uso de software de sistema de gestão contábil, financeira, orçamentaria, gestão de compras, licitações, patrimônio, recursos humanos, portal da transparência, banco de dados, e administrativa, com cessão de direito de uso para número ilimitado de...

DISPENSAR a realização de procedimento de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, para a contratação e hospedagem do site institucional www.bandeirantesdotocantins.to.leg.br com suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos; Integração com Portais de transparência; Sistemas de Ouvidoria e e-SIC com tramitação; Diário Oficial Eletrônico com Assinatura Digital, Sistema e Hotsite para o Diário...

DISPENSAR a realização de procedimento de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, para a prestação de serviços técnicos de suporte administrativo na gestão documental, suporte técnico aos setores internos, organização de eventos e reuniões, elaboração de relatórios e demais atividades correlatas que se façam necessárias para o bom funcionamento do órgão, com o objetivo...

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSAR a realização de procedimento de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, para contratação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Pública, junto ao Regime Geral de Previdência - RGPS, na orientação de transmissão de dados do DCTF - WEB, DIRF, RAIS, EFD-REINF, orientação na elaboração de folha de pagamentos, objetivando atender as demandas...

DISPENSAR a realização de procedimento de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, para a prestação de serviços de assessoria junto ao departamento de tesouraria da Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO.

NOMEIA TECNICO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSAR a realização de procedimento de licitação, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea C, § 3º, da Lei nº 14.133/21 e artigo 2, § 1ª e 2º, da Lei nº 14.039/20, para realização a contratação de serviços técnicos profissionais especializados em Consultoria e Assessoria Contábil, com serviços na área de contabilidade pública para a Câmara Municipal de Bandeirantes...

DISPENSAR a realização de procedimento de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, para a prestação de serviços técnicos especializados assessoria e consultoria administrativa e apoio administrativo junto ao setor de compras, compreendendo o aprimoramento e implementação de práticas eficientes com foco na legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, em atendimento as necessidades da Câmara...

NOMEIA DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSAR a realização de procedimento de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, para a prestação de serviços com contratação de serviços técnicos especializados em consultoria na gestão de em licitações e contratações diretas, compreendendo o aprimoramento e implementação de práticas eficientes com foco em legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, em atendimento as necessidades...

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, relativos a processos administrativos e legislativos junto a Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins/TO.

NOMEIA A TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS–TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSAR a realização de procedimento de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, para a prestação de serviços com contratação de serviços técnicos especializados em consultoria na gestão de em licitações e contratações diretas, compreendendo o aprimoramento e implementação de práticas eficientes com foco em legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, em atendimento as necessidades...

NOMEIA A SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSAR a realização de procedimento de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, para a prestação de serviços de manutenção na área de informática em equipamentos e periféricos, manutenção preventiva e corretiva de ambos, instalação de programas, antivírus, reparações, configurações, formatações, backup de arquivos, recuperação de dados, projeto de rede, implantação de servidores, conexões remotas,...

DECLARA LUTO OFICIAL no Poder Legislativo do Município de Bandeirantes do Tocantins

DECLARA LUTO OFICIAL no Poder Legislativo do Município de Bandeirantes do Tocantins.

Estabelece PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins, no dia 07 de outubro de 2024.

Estabelece PONTO FACULTATIVO na Câmara
Municipal de Bandeirantes do Tocantins

Declara LUTO OFICIAL no Poder Legislativo do Município de Bandeirantes do Tocantins, e da outras providências.

Dispõe sobre ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N. 001/2022 da Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providencias.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Nomeia Samilla Matos Moura, para exercer o cargo em comissão de Assessora Legislativa

Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Exonera Elisa Paula de Sousa Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Legislativo.

Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Bandeirantes no dia 28 de março de 2024.

Declara luto oficial de 3(três) dias

Nomeia Rosicléia Lopes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Controle Interno

Exonera Josianne Gonçalves Dos Reis, do cargo em comissão de Diretora de Controle Interno