Acervo de normas, atos e documentos oficiais
Solicito ao Senhor Prefeito José Mário Zambon Teixeira, Chefe do Executivo Municipal as seguintes obras:Que interceda junto ao órgão competente Secretaria de Obras, para que seja feito um estudo com intuito de se implantar um ponto (abrigo) de ônibus nas...
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) o incentivo financeiro de custeio federal para implementação e fortalecimento das ações de cadastramento dos usuários do SUS, no âmbito da Atenção Primaria à Saúde, e dá...
“Fazer solicitação á ENERGISA TOCANTINS – DISTRIBUIÇÃO DE ENERGISA S.A, a instalação de um poste próximo aos túmulos, com um ponto de energia e uma tomada, para atender a demanda e a necessidade do Cemitério de Bandeirantes do Tocantins. “Solicito...
“Solicito que seja retirado dos lotes números 10,11,12,13,14 e 15, da Rua Castelo Branco os entulhos deixados pela empresa que realizou a pavimentação asfáltica, e um pé de pequi que foi derrubado para a empresa ENERGISA realizar a instalação de...
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bandeirantes do Tocantins-TO a firmar acordo para pagamento parcelado e/ou compensação de débitos constituídos em dívida com precatório e estabelece o limite para Requisição de Pequeno Valor, no âmbito da Fazenda Pública Municipal e...
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.
“Solicito ao Senhor Prefeito José Mário Zambon Teixeira um posicionamento sobre o PCCR (Plano de Cargo e Carreira e Remuneração) dos servidores da saúde e demais quadros desta Municipalidade".
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Solicito ao Senhor Prefeito José Mário Zambon Teixeira, Chefe do Executivo Municipal que interceda junto ao órgão competente, para a construção e reforma da calçada da Praça da Igreja Católica, como também a retirada de obstáculos, incluindo poda de árvores...
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - PARA O PERÍODO DE 2022 Á 2025.
Solicito ao Senhor Prefeito José Mário Zambon Teixeira, Chefe do Executivo Municipal as seguintes obras: 1 – Fazer gestão junto à ATS – Agência Tocantinense de Saneamento, solicitando a extensão da rede de Água para atender a demanda e a necessidade...
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Solicita ao Senhor Prefeito José Mário Zambon Teixeira, Chefe do Executivo Municipal as seguintes obras:1- Manutenção com a realização de patrolamento e encascalhamento, onde for necessário, nas estradas vicinais das Fazendas: Santa Luzia de propriedade de Osmar Carneiro de Araújo...
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Solicita ao Senhor Prefeito José Mário Zambon Teixeira, Chefe do Executivo Municipal as seguintes obras:1- Manutenção com a realização de patrolamento e encascalhamento, onde for necessário, nas estradas vicinais da região da serra: corredores das fazendas do Domiciano/Jová/Valmir/Edônimo/Paulão/Edimilson/Adalgiza/Noletos/Posto Marajó/Cícero/Abrão/Borges até...
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Solicita ao Senhor Prefeito José Mário Zambon Teixeira, Chefe do Executivo Municipal as seguintes obras:1-Manutenção com a realização de patrolamento, encascalhamento, onde for necessário, nas estradas vicinais que dão acesso as fazendas: Água Azul, Nova Glória, Mata Verde, Lua Nova,...
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"SOLICITA AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIO ZAMBON TEIXEIRA, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, Á RECUPERAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 26 DE MAIO, EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL SENADOR JOAO RIBEIRO NESTA CIDADE".
Solicita ao Senhor Prefeito José Mário Zambon Teixeira, Chefe do Executivo Municipal, a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública.
Solicita ao Senhor Prefeito José Mário Zambon Teixeira, Chefe do Executivo Municipal, a determinação da prioridade na vacinação contra o covid-19 para os profissionais da Educação e alunos da rede pública de Ensino Infantil, Fundamental e Médio.
Solicita ao Senhor Prefeito José Mário Zambon Teixeira, Chefe do Executivo Municipal em conformidade com art. 144, inciso 8º, da Constituição Federal de 1988, a análise Administrativa e Jurídica, para realizar estudos e elaborar Projeto para a criação da Guarda...
Solicita ao Senhor Prefeito José Mário Zambon Teixeira, Chefe do Executivo Municipal as seguintes obras:1. A emissão de ofício para ATS - Agência Tocantinense de Saneamento solicitando a extensão da rede Água na Rua Castelo Branco. 2. A Emissão de ofício...
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências.
Solicita ao Senhor Prefeito José Mário Zamon Texeira, chefe do Executivo Municipal, a criação de um auxilio emergencial, as familias de baixa renda, afetadas economicamente neste período de pandemia do covid-19, sendo que o valor estimado ficara à disposição das...
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências.
Solicita ao Senhor Prefeito José Mário Zambon Teixeira, Chefe do Executivo Municipal, a possibilidade de colocar à disposição da população Bandeirantense, uma linha de Ônibus itinerante nas localidades: Vila Marques/Centro, Vila Pelé, Vila Alto Fogoso, e Vila Marinho/Centro; nos seguintes...
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA: Solicitação ao Órgão competente, a viabilidade do atendimento para as seguintes obras: 1.Trevo BR - 153/TO - 230 acesso às Cidades: Bandeirantes, Brasilene, Caltins, Povoado 19, Arapoema, Pau-D'arco do Tocantins e Travessia para o Estado do...
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO INTRAMUNICIPAL, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA.
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MÁRIO ZAMBON TEIXEIRA, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÃMERAS, COM INTUITO DE MONITORAR ENTRADA E SAÍDA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES...
Dispõe sobre doação de áreas a Empresas para Construção de Casas pelo Programa Casa Verde e Amarela (Lei Federal nº 14.118 de 12 de janeiro de 2021), e da outras providências.
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MÁRIO ZAMBON TEIXEIRA, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE PARA A CONTRUÇÃO DE QUEBRA -MOLAS E SINALIZAÇÃO NA VILA PÉLE NA PARTE QUE FOI PAVIMENTADA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MÁRIO ZAMBON TEIXEIRA, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA RECOLOCAÇÃO DAS MANILHAS E CONSTRUÇÃO EM CONCRETODAS CABECEIRAS NA PONTE QUE DAR ACESSO A RESISTÊNCIA (FAZENDA) DA DONA TEREZINHA DO MATHEUS...
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DE 1998, NO QUE SE REFERE A TRAMITAÇAO DE PEDIDOS DE INFORMAÇÕES , CONVOCAÇÕES, CORREÇÕES EM NOMENCLATURAS E NUMERAÇÕES, DATA BASE E DEMAIS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÂO DADA Á VILA PELÉ E VILA MARINHO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MÁRIO ZAMBON TEIXEIRA, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA AGILIZAR O PCCR (PLANO DE CARGO, CARREIRA E RENUMERAÇÃO) DOS SERVIDORES DA SAÚDE E DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MOÇÃO DE PESAR AO EX VEREADOR ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, FALECIDO NO DIA 08 DE MAIO DE 2021.
Estabelece as igrejas e os templos religiosos como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia, e dá outras providências.