Total de 32 documentos encontrados
Estabelece o período de recesso parlamentar de julho de 2025, conforme regimento interno.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara ponto facultativo na data de 17 de abril de 2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS- TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede título de Honra ao Mérito às personalidades que se destacaram na vida pública e/ou privada do Município de Bandeirantes. do Tocantins. na forma especificada neste Decreto Legislativo.
TRANSFERÊNCIA DE FERIADO
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Transferencia de feriado.
“Dispõe sobre Horário de funcionamento do Poder Legislativo Municipal de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências”.
DISPÔE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DA EX PREFEITA CORACI LIMA MARQUES.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE RECESSO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE RECESSO DE CARNAVAL
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO SEM RESSALVAS DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.
DECRETO LEGISLATIVO 001/2020 - ESTABELECE O VALOR DO SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO N°008/2012 APAR O ANO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
