Altera o nome do espaço recreativo municipal de Bandeirantes do Municipais José Anair da Rocha, em homenagem ao ex-vereador e vice-prefeito de Bandeirantes do Tocantins.
“AUTORIZA O CHEFEDO PODER EXECUTIVO AFIXAR O VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA; CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE...
AUTORIZA O CHEFEDO PODER EXECUTIVO AFIXAR O VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA; CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE...
Dispõe sobre a criação de conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência, estabelece a politíca municipal da pessoa com deficiência e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência, estabelece a politica municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo — SINASE no âmbito do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO, regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescentes autores de ato infracional, e dá outras providências".
Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel urban, destinado á instalção de oficina mecãnica para manutenção da frota de veículos do município e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Bandeirantes do Tocantins o agosto Lilás mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências
Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos sobre os canais de denúncia de violência sexual nos estabelecimentos públicos e privados no Município de Bandeirantes...
Dispõe sobre a autorização para a aquisição de imóvel urbano, destinado á instalação de oficina mecânica para manutenção da frota de veículos do Municipio, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas "Cuidando de Quem Cuida", no âmbito do Município de Bandeirantes do Tocantins, e dá outras providências.
"Institui feriado municipal em 06 dejaneiro para homenagear a tradição da Folia de Santos Reis no Município de Bandeirantes do Tocantins e estabelece outras providências."
