Declaro para os devidos fins a inexistência de qualquer informação sobre Convênios, Parcerias e Acordos. Isso se deve ao fato de que no período de 01/01/2023 até 31/12/2023; no período de 01/01/2024 até 31/12/2024; no período de 01/01/2025 até 31/12/2025; no período de 01/01/2026 até 26/05/2026, não houve realização de Aditivo, Convênio, Termo de Cessão, Termo de Colaboração, Termo de Cooperação, Termo de Doação, Termo de Fomento por esta instituição.
ANCELMO MATIAS GOMES
Vereador Presidente