PORTARIA 001/2026 Bandeirantes do Tocantins, 02 de Fevereiro de 2025.
NOMEIA O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e demais normas regimentais;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, HIAGO VINICIUS TEODORO SEGAL, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR GERAL da Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Bandeirantes do Tocantins, TO, 02 de fevereiro de 2025.
Ancelmo Matias Gomes
Vereador - Presidente
PORTARIA 002/2026 Bandeirantes do Tocantins, 19 de fevereiro de 2026.
NOMEIA OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e demais normas regimentais;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, VERÔNICA LIMA MOREIRA, atendendo a RESOLUÇÃO DE Nº010/2025, para exercer o cargo de OUVIDOR da Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO.
Art. 2º. A remuneração mensal paga ao servidor será de R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais), cujo pagamento será realizado até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado.
Parágrafo único. Sobre a remuneração incidirá os encargos devidos, sendo descontado o valor correspondente a contribuição previdenciária devida pelo servidor.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Bandeirantes do Tocantins, TO, 19 de fevereiro de 2026.
Ancelmo Matias Gomes
Vereador - Presidente
PORTARIA 003/2026 Bandeirantes do Tocantins, 19 de fevereiro de 2025.
NOMEIA A ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e demais normas regimentais;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, DANIELLA CHRISTINA DA SILVA LIMA REIS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Bandeirantes do Tocantins, TO, 19 de fevereiro de 2026.
Ancelmo Matias Gomes
Vereador - Presidente
PORTARIA 004/2026 Bandeirantes do Tocantins, 05 de março de 2026.
NOMEIA RESPONSÁVEL PARA EXERCER FUNÇÃO DE SECRETÁRIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e demais normas regimentais;
CONSIDERANDO que a PORTARIA 001/2025 dispõe sobre a nomeação da Secretária-Geral da Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins;
CONSIDERANDO que a Servidora ora nomeada na Portaria 001/2025, encontra-se de licença maternidade a partir de 05 de março de 2026;
CONSIDERANDO que a Câmara Municipal necessita de responsável nomeado para exercer função de Secretária-Geral;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora DANIELLA CHRISTINA DA SILVA LIMA REIS, para exercer a função de SECRETÁRIA-GERAL da Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins, com ônus para o cargo de origem que exerce na Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Bandeirantes do Tocantins, TO, 05 de março de 2026.
Ancelmo Matias Gomes
Vereador - Presidente