EXTRATO DE CONTRATO
Bandeirantes do Tocantins/TO, 09 de janeiro de 2026.
Extrato do CONTRATO Nº 01/2026, oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026, PROCESSO Nº 001/2026, que tem como objetivo realizar a contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, visando à elaboração do Plano Anual de Contratações referente ao exercício de 2026, bem como sua publicação e futuras revisões necessárias, para atender aos interesses da Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins/TO. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ 04.400.037/0001-68, com sede na Rua Cicero Carneiro, Número 1131, CEP 77.783-000, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO. CONTRATADO: FLUXODOC WEB LTDA, inscrita no CNPJ: 63.171.115/0001-69. VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, até no dia 31 de dezembro de 2026.
ANCELMO MATIAS GOMES
Vereador Presidente
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO
Extrato do primeiro termo aditivo de prazo ao CONTRATO Nº 012/2025, assinado em 06 de janeiro de 2025, oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025. Contratante: Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins, CNPJ 04.400.037/0001-68. Contratado: IONE REGINA SARAIVA NOGUEIRA, inscrita no CNPJ 44.612.481/0001-61. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2025, assinado em 06 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços assessoria junto ao departamento de tesouraria no acompanhamento de processos, baixas, ordens de pagamento, elaboração de planilhas de controle financeiro, elaboração da ordem cronológica de pagamentos, de acordo com as normativas do TCE-TO, junto a Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins – TO. Vigência: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de 01/01/2026 a 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, observada a vigência máxima decenal (art. 107 da Lei 14.133/2021). Valor: R$ 3.500,00 (três mil duzentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Data da assinatura: 09 de dezembro de 2025.
Ancelmo Matias Gomes
Presidente em exercício
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO
Extrato do primeiro termo aditivo de prazo ao CONTRATO Nº 016/2025, assinado em 03 de fevereiro de 2025, oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025. Contratante: Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins, CNPJ 04.400.037/0001-68. Contratado: MANOEL DIEGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ: 59.078.422/0001-22, com sede na Rua dos Advogados, n° 0, Jardim Paulista, Qd. DF Lote 05, Araguína-TO, Cep 77.809-260. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, relativos a processos administrativos e legislativos junto a Câmara Municipal de Bandeirantes/TO. Vigência: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de 01/01/2026 a 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, observada a vigência máxima decenal (art. 107 da Lei 14.133/2021). Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais), perfazendo o valor total de R$ 84.000,00 (oitenta quatro mil reais).
Data da assinatura: 09 de dezembro de 2025.
Ancelmo Matias Gomes
Presidente em exercício
EXTRATO DE CONTRATO
Bandeirantes do Tocantins/TO, 16 de janeiro de 2026.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ 04.400.037/0001-68, com sede na Rua Cicero Carneiro, Número 1131, CEP 77.783-000, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, efetivou o TERMO DE CONTRATO 002/2026, oriundo do PROCESSO Nº 002/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 que tem como objetivo realizar a contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria administrativa para atuar junto ao setor de Controle Interno da Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins/TO. Valor total R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Contratado: WRA NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ 62.462.721/0001-70, com sede na Rua Castelo Branco, Número 756, CEP 77.780-000, Centro, Arapoema/TO. O período de vigência contratual será a partir da data de sua assinatura, até no dia 31 de dezembro de 2026.
ANCELMO MATIAS GOMES
Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 003/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
PROCESSO Nº 003/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte administrativo ao setor de compras, visando atender às demandas da Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins/TO.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob nº 04.400.037/0001-68, com sede na Rua Cícero Carneiro, n° 1131, Centro, CEP: 77.783-000, Bandeirantes do Tocantins/TO.
CONTRATADO: 60.582.366 MARIA DA LUZ DOS SANTOS SOUSA, inscrita no CNPJ 60.582.366/0001-48, com sede na Avenida Castelo Branco, Centro, n° 01, Cep. 77.780-000 em Arapoema/TO.
BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2023.
VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
DATA DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até o dia 31 de dezembro de 2026, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, na forma do Art. 105 da Lei Federal n° 14.133/21.
Bandeirantes do Tocantins/TO, 16 de janeiro de 2026.
ANCELMO MATIAS GOMES
Vereador Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
PROCESSO Nº 004/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de hospedagem, manutenção, suporte técnico e disponibilização de solução integrada para o site institucional da Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins/TO, incluindo ferramentas digitais destinadas à publicidade dos atos oficiais, transparência pública e comunicação institucional.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES/TO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob nº 04.400.037.0001/68, com sede na Rua Cicero Carneiro, Número 1131, Centro, CEP: 77.783-000, Bandeirantes/TO.
CONTRATADO: D K C MEDS LTDA, inscrita no CNPJ 48.969.686/0001-50, com sede na Avenida Tiradentes, número 1772, Complemento Casa 02, Centro, CEP 77760-000, Colinas do Tocantins/TO.
BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2023.
VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
DATA DA VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado, na forma prevista dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Bandeirantes/TO, 12 de janeiro de 2026.
ANCELMO MATIAS GOMES
Presidente da Câmara Municipal