Acervo de normas, atos e documentos oficiais
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proferir baixas no Patrimônio Público desta Casa de Leis, conforme relação em anexo e dá outras Providências”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO A CUSTEAR E CONTRATAR PLANO DE SAÚDE ODONTOLOGICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MÁRIO ZAMBON TEIXEIRA,CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DO TOCANTINS,A OBRA DE URBANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO/ELIMENAÇÃO DOS CAPINZAIS E,A REALIZAR DO PLANTIO/JARDINAMENTO COM GRAMA ESMERALDA NOS CANTEIROS E LATERAIS...
“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”.
“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Bandeirantes do Tocantins, para o período de 2021”.
DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÂO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 21º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.
DISPÔE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (LDO)
DISPOE DOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, PARA O PERIODO DE 2021. (PPA)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ CRIAÇÃO DE PROGRAMA E AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, EXERCICIO DE 2020.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ( INCREMENTO DO PAB).
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL . S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/CRIAÇÃO DE PROGRAMA E AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, EXERCÍCIO DE 2020.
DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DO ARTIGO 27° DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O VEREADOR REQUERENTE SOLICITA AO PREFEITO JOSÉ MARIO ZAMBON TEIXEIRA, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇAO DA PONTE DO RIO JENIPAPO NO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES, NA DIVISA DO MUNICIPIO DE PAU D' ARCO QUE DÁ ACESSO Á REGIAO...
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIO ZAMBOM TEIXEIRA QUE INTERCEDA SOBRE A NECESSIDADE DE ATENDER AO PROFESSOR COM EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS( COMPUTADOR E IMPRESSORA).
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL N°476/2019 DE 28/06/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O vereador requerente solicita ao Senhor Prefeito José Mário Zambon Teixeira, Chefe do Executivo Municipal, que determine ao Setor de Administração para que venha doar um terreno, para a construção da APAE deste Município.
CRIA NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS MAIS UM CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO (COMISSÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O vereador requerente solicita ao Senhor Prefeito José Mário Zambon Teixeira, Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para realizar a pintura dos meios fios da nossa Cidade.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2020.
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÂO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 21° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO; VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO JOSE MARIO ZAMBOM TEIXEIRA, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE MUROS NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE MARTINÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Regimento Interno da Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins-TO