Acessibilidade

Proposições

Total de 171 proposições encontradas

Atualizado em 13/02/2026
Autoriza abertura de crédito adicional ao orçamento geral do municipio de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências.
Data: 12/05/2025
Solicito ao Senhor Prefeito Saulo Gonçalves Borges, Chefe do Executivo Municipal, à limpeza do canal de dreno localizado entre o final da Rua Bernardino e a residência do Sr. Dilson.
Data: 10/03/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 12/05/2025
instalação de uma boca de lobo na Rua João Francisco Antonino, entre a Rodoviária e o Complexo Esportivo, com o objetivo de garantir a drenagem adequada da água que desce das chuvas.I
Data: 10/03/2025
Dispõe sobre autorização para doação de bens do patrimônio da câmara municipal de Bandeirantes do Tocantins á secretaria de educação do municipio de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências.
Data: 04/11/2025
Requer a realização de reparos necessários na estrada do retiro de oito do Alberto Guerra devido aos graves problemas de trafegabilidade que colocam em risco o transporte de alunos naquela região.
Data: 06/10/2025
Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas "Cuidando de Quem Cuida", no âmbito do Município de Bandeirantes do Tocantins, e dá outras providências.
Data: 07/04/2025
contratação de uma Fonoaudióloga para atuar no Município, com o objetivo de prestar assistência às crianças que apresentam dificuldades de comunicação, fala, linguagem e audição.
Data: 24/02/2025
Alteração no departamento de ouvidoria da câmara municipal de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências.
Data: 09/09/2025
Sugestão de concessão de título honorário de "Cidadão Bandeirantense", às personalidades que, por seu pioneirismo e por seus relevantes serviços prestados
Data: 24/02/2025
Requer que sejam providenciadas tampas para os bueiros de capitação de águas fluviais localizados nas seguintes ruas: - Rua Padre Cícero - Rua JK de Oliveira - Rua Dom Pedro, no Alto Fogo
Data: 01/09/2025
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO.
Data: 06/06/2025
Instalação de iluminação pública nas Ruas João Francisco Antonino e Luzo de Araújo, nas laterais do centro poliespotivo
Data: 24/02/2025
Requer que seja providenciada a roçagem e limpeza da entrada do Distrito de Brasilene, especialmente para os veículos e pedestres que vêm do município de Arapoema, visando melhorar a visibilidade e a segurança nessa via de acesso
Data: 25/08/2025
Contatação de um Educador Físico três vezes por semana no espaço físico José Mário Teixeira Zambon
Data: 20/02/2025
Requer que seja realizada uma revisão completa e detalhada da iluminação pública no Distrito de Brasilene, abrangendo a substituição de lâmpadas, reparo de postes danificados e ajustes necessários para garantir a eficiência, segurança e qualidade do sistema de iluminação pública....
Data: 25/08/2025
Altera regimento interno da câmara Municipal de vereadores de Bandeirantes do Tocantins
Data: 07/05/2025
Requer o levantamento georreferenciado, mapeamento e delimitação de todas as estradas vicinais do Município, estabelecendo a largura mínima de 12 (doze) metros, incluindo leito carroçável, acostamentos e faixa de domínio.
Data: 12/08/2025
Dispõe sobre diárias para agentes públicos e servidores em viagem a serviço da câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências.
Data: 14/04/2025
institui feriado Municipal em 06 de janeiro para homenagear a tradição da Folia de Santos Reis no Município de Bandeirantes do Tocantins e estabelece outras providências.
Data: 11/02/2026
Requer o corte e substituição de duas árvores de Nim Indiano localizadas na Rua Cícero Carneiro, em frente à Adega do Alex. A solicitação fundamenta-se na Lei Estadual nº 4540, de 11 de novembro de 2024, que proíbe o...
Data: 18/08/2025
Autoriza abertura de crédito adicional ao orçamento geral do municipio de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências.
Data: 20/01/2026
Autoriza abertura de crédito adicional ao orçamento geral do municipio de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências.
Data: 19/01/2026
Solicito a instalação de uma lombada na Rua Francisco Antonino, em frente à casa da Deusa Cirino, devido ao grande fluxo de veículos e à pouca visibilidade na esquina, o que representa um risco à segurança dos pedestres e motoristas....
Data: 10/02/2026
Autoriza abertura de crédito adicional ao orçamento geral do municipio de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências.
Data: 20/01/2026
Autoriza abertura de crédito adicional ao orçamento geral do municipio de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências.
Data: 19/01/2026
Requer a adoção, em caráter de urgência, das providências necessárias para a instalação dos redutores de velocidade já solicitados anteriormente na Vila Marques, em Bandeirantes.
Data: 10/02/2026
Solicita a instalação de bancos novos na Praça do Distrito de Brasilene.
Data: 06/02/2026
Autoriza abertura de crédito adicional ao orçamento geral do municipio de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências.
Data: 20/01/2026
Autoriza abertura de crédito adicional ao orçamento geral do municipio de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências.
Data: 19/01/2026
Instalação e substituição de mata burro nas estradas que dá acesso ao Sr Augustinho, José de Assis, Osmair e José Leite.
Data: 03/02/2025
Instalação e substituição de mata burros nas estradas que dá acesso ao Sr. Augustinho, José de Assis, Osmair e José Leiite.
Data: 03/02/2025
Dispõe sobre o desmembramento e criação de Secretarias no âmbito do Poder Executivo do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO, e dá outras providências
Data: 23/01/2025
Solicita a reforma da Academia de Saúde Pedro Ferreira Santana, localizada na praça ao lado da creche.
Data: 06/02/2026
Requer a remoção da árvore localizada ao lado da quadra de esportes do Distrito de Brasilene.
Data: 02/02/2026
Institui a ajuda de custo para tratamento fora do domicílio – TFD no âmbito do Municipio de Bandeirantes – TO e dá outras providencias.
Data: 09/01/2026
Institui a ajuda de custo para tratamento fora do domicílio – TFD no âmbito do Municipio de Bandeirantes – TO e dá outras providencias.
Data: 07/01/2026
"Institui feriado municipal em 06 dejaneiro para homenagear a tradição da Folia de Santos Reis no Município de Bandeirantes do Tocantins e estabelece outras providências."
Data: 06/01/2026
Implantação do dois bueiros na vicinal que dar acesso ao projeto Bandeirantes e ao projeto genipapo
Data: 03/02/2025