Dispõe sobre a criação de conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência, estabelece a politíca municipal da pessoa com deficiência e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência, estabelece a politica municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 da constituição federal e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo — SINASE no âmbito do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO, regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescentes autores de ato infracional, e dá outras providências".
Dispõe sobre o serviço de acolhimento local e regionalizado em família acolhedora para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, e dá outras providências.
instalação de iluminação pública com postes de energia e lâmpadas na rua Ana Garcia, localizada no distrito de Brasilene, rua essa que dar acesso ao cemitério, baseando-se neste mesmo ato indico a vossa senhoria que possa iniciar a implantação de...
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE OFICINA MECÂNICA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requer a disponibilização de cargas de brita para atender a necessidade emergencial ao redor do gramado municipal onde em virtude das chuvas tem ocorrido excessiva formação de lama e acúmulo de água, dificultando o acesso e comprometendo a utilização...
Requer a disponibilização de cargas de brita para atender a necessidade emergencial ao redor do gramado municipal, onde em virtude das chuvas tem ocorrido excessiva formação de lama e acumulo de água dificultando o acesso e comprometendo a utilização...
Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel urban, destinado á instalção de oficina mecãnica para manutenção da frota de veículos do município e dá outras providências.
Requer a instalação de continência para descarte de lixo nas saídas de Bandeirantes do Tocantins especificamente na direção do distrito de Brasilene Cantão e na saída em direção ao trevo de modo a atender os produtores rurais e moradores...
Institui no âmbito do Município de Bandeirantes do Tocantins o agosto Lilás mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências
Institui no âmbito do Município de Bandeirantes do Tocantins o agosto Lilás mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências
Solicito ao Senhor Prefeito Saulo Gonçalves Borges, Chefe do Executivo Municipal, à instalação de dois quebra-molas no Distrito de Martinópolis: 1. Um quebra-molas na Rua 03, em frente à Escola Nossa Senhora da Conceição. 2. Um quebra-molas na...
Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos sobre os canais de denúncia de violência sexual nos estabelecimentos públicos e privados no Município de Bandeirantes...
Requer que o Chefe do Poder Executivo entre em contato com a empresa fornecedora de energia elétrica do município de Bandeirantes-TO para cobrar explicações sobre as constantes quedas de energia que têm causado transtornos à população e danificado lâmpadas da...
Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos sobre os canais de denúncia de violência sexual nos estabelecimentos públicos e privados no Município de Bandeirantes...
instalação de iluminação pública na Praça do Distrito de Martinópolis, visando garantir maior segurança e conforto aos moradores e visitantes e solicito também realização de reparos nas lâmpadas existentes no Distrito de Martinópolis, com o objetivo de manter a iluminação...
Requer que sejam providenciados, com urgência reparos na iluminação pública da praça do distrito de Brasilene Cantão, municipio de Bandeirantes do Tocantins.
Dispõe sobre a autorização para a aquisição de imóvel urbano, destinado á instalação de oficina mecânica para manutenção da frota de veículos do Municipio, e dá outras providências.
