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Total de 171 proposições encontradas

Atualizado em 13/02/2026
Solicita a realização de manutenção em toda a iluminação pública da cidade de Bandeirantes, visando garantir segurança, visibilidade e qualidade de vida para os moradores.
Data: 05/08/2025
Solicita a viabilização da instalação de um ponto de internet pública (Wi-Fi) na Pista de Academia Comunitária Jose Mario Teixeira Zambom, localizada no distrito de Brasilene (Cantão), Município de Bandeirantes do Tocantins.
Data: 23/06/2025
Solicita a instalação de um parquinho infantil na Pracinha do Distrito de Brasilene (Cantão), equipado com brinquedos como escorregador, balanço, gangorra e outros equipamentos lúdicos.
Data: 23/06/2025
Solicita a implementação de um serviço regular de coleta de lixo no Distrito de Brasilene, com frequência de pelo menos uma vez por semana.
Data: 16/06/2025
Solicita a instalação de um bueiro duplo na estrada vicinal que liga Martinópolis a Bandeirantes, especificamente antes da Fazenda Santa Rosa, propriedade do Sr. Divino da farmácia.
Data: 16/06/2025
Solicita a reforma e a reconstrução do muro da escola Osmar Francisco Gonzaga.
Data: 09/06/2025
Solicita a construção de um auditório para abrigar palestras, formações e eventos culturais.
Data: 09/06/2025
Solicita a instalação de uma galeria de aduelas na vicinal da placa Ipanema, localizada na Fazenda Santa Tereza, a aproximadamente 5 km da Transcolinas. A galeria deverá ter as seguintes dimensões: Aduelas de 2 metros de largura por 2...
Data: 09/06/2025
Solicita cascalhamento e patrolamento na vicinal da placa Ipanema, com aproximadamente 38 km de extensão, iniciando na Transcolinas e finalizando na divisa com Itaporã. Essa solicitação visa atender os interesses de diversos fazendeiros e propriedades rurais da região, incluindo: -...
Data: 09/06/2025
Solicita a instalação de câmeras de segurança e serviços de monitoramento em pontos estratégicos da cidade, visando aumentar a segurança pública e prevenir crimes.
Data: 03/05/2025
Solicita melhorias no campo de futebol de Martinópolis, visando proporcionar condições mais adequadas para a prática esportiva. As melhorias solicitadas incluem: 1. Nivelamento do campo para garantir uma superfície plana e segura para os jogadores. 2. Gramamento do campo para...
Data: 02/06/2025
Solicita o patrolamento e encascalhamento da vicinal do João Roco, que se estende desde a TO-164 até o final da vicinal e inclui todos os seus ramais. Essa estrada é de extrema importância para os fazendeiros da região, como os...
Data: 30/05/2025
Solicito ao Senhor Prefeito Saulo Gonçalves Borges, Chefe do Executivo Municipal, a drenagem Pluvial com Colchão de Pedra nas ruas, perpetua de Souza Lima e Mariana Vicente da Silva na Vila Pelé.
Data: 27/05/2025
Solicita o patrolamento e encascalhamento na estrada vicinal da Furna, compreendendo uma extensão de aproximadamente 19 km, bem como em seus respectivos ramais.
Data: 27/05/2025
Solicita o patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que liga a TO-164 à estrada vicinal do Jardim, em uma extensão aproximada de 16 km, incluindo seus ramais.
Data: 27/05/2025
Solicita Solicito ao Senhor Prefeito Saulo Gonçalves Borges, Chefe do Executivo Municipal, a instalação de dois quebra-molas na Rua Sinhá Resplande, sendo: • Um em frente à residência do Senhor Chiquito; Um em frente à residência da Senhora Gleica, no fundo...
Data: 27/05/2025
Solicita a construção de uma feira coberta, com objetivo de incentivar a economia popular, agricultura familiar, e os minis empreendedores.
Data: 27/05/2025
Solicita a limpeza do balneário Municipal, roçagem e limpeza da faixa de areia e do lago.
Data: 19/05/2025
Solicita a revisão e regularização das placas com os nomes das ruas em nossa cidade, de acordo com o mapa oficial da cidade.
Data: 19/05/2025
solicitar a troca de lâmpadas na Vila Pelé nos seguintes locais: Rua Eva Ribeiro, em frente à casa da Sra. Soleane e rua Adão Barbosa, ao lado da casa do Sra. Silva.
Data: 12/05/2025
Solicita a fixação de uma barra de concreto, com sinalização na entrada e na saída da pista de pedestre que liga o centro da cidade a vila Marques evitando que carros e caminhões circulem pela aquela via.
Data: 12/05/2025
Solicita a instalação de banheiros químicos nos Campos de Bandeirantes e Brasilene durante os dias de disputa do Campeonato Municipal de Futebol.
Data: 12/05/2025
Solicita , a construção de vestiários, banheiros e arquibancada no Campo de Bandeirantes.
Data: 12/05/2025
Solicita patrolamento e cascalhamento das estradas que ligam o Projeto Bandeirantes, Projeto Jenipapo e Comunidade Calacio, incluindo suas vicinais.
Data: 05/05/2025
das estradas que ligam o Projeto Bandeirantes, Projeto Jenipapo e Comunidade Calacio, incluindo suas vicinais.
Data: 05/05/2025
das estradas que ligam o Projeto Bandeirantes, Projeto Jenipapo e Comunidade Calacio, incluindo suas vicinais.
Data: 05/05/2025
Autoriza abertura de crédito adicional ao orçamento geral do municipio de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências.
Data: 11/12/2025
Altera o nome do espaço recreativo municipal de Bandeirantes do Municipais José Anair da Rocha, em homenagem ao ex-vereador e vice-prefeito de Bandeirantes do Tocantins.
Data: 11/12/2025
proíbe a nomeação dos cargos em comissão ou funções de indivíduos condenados por violência contra a mulher no âmbito municipal
Data: 26/11/2025
Institui a campanha de conscientização "Novembro Azul" no Município de Bandeirantes do Tocantins.
Data: 26/11/2025
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Data: 26/11/2025
Altera o nome do espaço recreativo municipal de Bandeirantes do Municipais José Anair da Rocha, em homenagem ao ex-vereador e vice-prefeito de Bandeirantes do Tocantins.
Data: 02/12/2025
"ESTIMA A RECEITA E FIM DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026".
Data: 26/11/2025
Institui no âmbito do Municipio de Bandeirantes do Tocantins, a proteção promoção e garantia dos direitos da pessoa idosa e adota outras providencias
Data: 01/12/2025
Requer que seja providenciada com urgência a iluminação pública a rua teresinha de Sousa Silva na vila Marques especificamente em frente a residência do senhor Júnior.
Data: 06/10/2025
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial minímo para servdores da prefeitura municipal de Bandeirantes do Tocantins, e dá outras providências.
Data: 11/12/2025
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo — SINASE no âmbito do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO, regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescentes autores de ato infracional, e dá outras providências".
Data: 11/11/2025
“AUTORIZA O CHEFEDO PODER EXECUTIVO AFIXAR O VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA; CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE...
Data: 10/12/2025
AUTORIZA O CHEFEDO PODER EXECUTIVO AFIXAR O VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA; CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE...
Data: 10/12/2025
Autoriza abertura de crédito adicional ao orçamento geral do municipio de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências.
Data: 11/11/2025