Acervo de normas, atos e documentos oficiais
"AUTORIZO O PODER EXCECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, DESTINADO AO SENHOR WIRIS ROCHA DA SILVA E DÃO OUTRA PROVIDÊNCIAS."
revoga a lei n° 382/2013 e decreto nº 63/2013 e dá outras providencias.
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO PROFESSOR DOCENTE DE CLASSE MULTISSERIADA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAs."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-SUAS-E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADAS AO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, NO ÂMBITODO PROGAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2- PAC2 E DO PROGRAMA ESTADUAL TERRA FOERTE ,ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA...
"AUTRIZO O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, DESTINADO EMPRESA CONNECTESITE- INTERNET VIA RÁDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE NOMENCLTURA DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÀREA DE TERRAS
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNUCIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPENÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
"DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS A SEREM UTILIZADOS NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ,NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Orgânica Municipal
"DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2015."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL RELATIVO AO QUADRIÊNIO 2014/2017 PARA O EXERCICÍO DE 2015.
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS- SUAS/BTO."
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E RE GULAMENTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS EM BANDEIRANTES DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 15/1997, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."
"FIXA NOVO PISO SALARIAL PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASI."
"ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N°315/2010,DEFINIDO NOVOS QUANTITATIVOS DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº316/2010, DEFINIDO NOVOS QUANTITATIVOS DE VAGAS PARA OS CARGOS DA EDUCAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, PARA O EXERCICÍO DE 2011."
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DE DOMINIO PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DOS FILHOS PIONEIROS DO GUARÁ (AHFPG-DF) PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Á DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE ,E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A UTTILIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ATM MEDIANTE RESSARCIMENTO".
"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
"DÁ O NOME DA Srª. IRACEMA DEMITO AO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES, BEM COMO, O NOME DO Sr.JOSÉ MARCELINO MARQUES, A BAIRRO DO MUNICIPIO, REBENDO A CRECHE MUNICIPAL O NOME DA Srª. TEREZA HILÁRIO RIBEIRO".
"FIXA NOVO VALOR PARA FINSDE FORMATO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR- RPV, NO ÂNGULO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E CASAS DE EVENTOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."
"ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº315/2010,DEFININDO NOVOS QUANTITATIVOS DE VAGAS PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA PROMOVER O AUXILIO FINANCEIRO E TÉCNICO A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BANDEIRANTES, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BRASILENE-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNUCÍPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO."
"INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES ANIMAAIS ,BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO DE ZOONOSE NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE NA CONTINUIDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."