Acervo de normas, atos e documentos oficiais
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA O PROGRAMA "BANDEIRANTES SEM MISÉRIA" VISANDO AÇÃO CONCRETA DE CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA, COM DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E CUSTEIO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, PARA O PERÍODO DE 2018A 2021."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS /TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA ABERTTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DAS EMENDAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 467/2018 DE 14/12/2018 - ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO Á CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO Á INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO , DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL, A OFERECER...
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BANDEIRANTES -TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" CRIA A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVOÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS 8.666 DE 21/06/93, 8.987 DE 13/02/95, 11.445 DE...
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO AICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ATORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDCIAS."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO Á CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO, DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL, A...
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018."
"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNUCÍPIODE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021."
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."
"AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOSBENEFÍCIOS EVENTUAISDA POLITÍCA DA ASSISTÊNCIAS SOCIAL DÁ PROVIDÊNCIAS."
"REGULAMENTA OPÇÃO DE REMUNERAÇÃO POR SERVIDOR MUNICIPAL NOMEADO SECRETÁRIO MUNICIPAL OU OU PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE MINISTRAM CURSOS PROFISSSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O PROGRAMA DENOMINADO PROGRAMA MUNICÍPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR- MAIS PRODUÇÃO - DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, RURAL, NO ÂMBITO DO MUNUCÍPIO DE BANDERANTES DO TOCANTINS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS- SEBRAE/TO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."
"AUTORIZO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES" O PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA A COORDENADORIA MUNICÍPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC)DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES- TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MIEO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICÍPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E DE AMIGOS DOS EXCEPCIONAISDE BANDEIRANTES E CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE BANDEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO PELOS MUNICÍPIOS DE ARAPOEMA, BANDEIRANTES DO TOCANTINS, BERNARDO SAYÃO, MURICILÂNDIA, PAU D´ARCO E SANTA FÉ DO ARAGUAIA,VISANDO A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL."
"DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."