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Nomeia Francislene Souza dos Santos Silva, para exercer cargo em comissão de Secretária Geral
Exonera Ávilla Silva Souza do cargo em comissão de secretária geral
Concede título de Honra ao Mérito às personalidades que se destacaram na vida pública e/ou privada do Município de Bandeirantes. do Tocantins. na forma especificada neste Decreto Legislativo.
Concede revisão geral e anual ao subsídio dos vereadores.
Nomeia Elisa Paula de Sousa Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Assessor Legislativo.
Ponto facultativo nos dias 21 e 28/ de julho de 2023.
Ponto facultativo, no dia 14 de julho de 2023.
Ponto facultativo nos dias 08 e 09 de Junho de 2023.
Altera a Portaria nº. 011/2023, que dispôs sobre constituição de Comissão Processante.
Ponto facultativo nos dias 25 e 26 de maio de 2023.
Ponto facultativo no dia 22 de maio de 2023.
Dispõe sobre constituição de Comissão Processante.
Ponto Facultativo nos dias 05, 06 e 07 de abril de 2023.
Alteração do horário de funcionamento da Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins.
Suspender o I Concurso Público, Edital nº. 01/2022, até ulterior decisão.
Designar a servidora Rosilda de Souza Moreira para responder como Encarregada de Almoxarifado.
Nomear a servidora Ávilla Silva Souza para exercer o papel de Responsável Autorizada.
Designar os servidores Marcos Vinicio de Paula Araújo, Ávilla Silva Souza e Rosilda de Souza Moreira para compor a Comissão Permanente de Licitação.
Dispões sobre a extinção de mandato de Prefeito do Município de Bandeirantes do Tocantins, e a declaração de vacância do cargo, em decorrência de morte do titular.
Nomear a servidora Rosilda de Souza Moreira para ocupar o cargo de Técnico Administrativo, apartir de 02 de janeiro de 2023.
Decreta LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS, EM RAZÃO DE REFORMA DO PRÉDIO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS."
Nomear a servidora Josiane Gonçalves dos Reis como Diretora de Controle Interno, apartir de 02 de janeiro de 2023.
Dispõe sobre prorrogação de licença do Prefeito Municipal para afastamento do cargo, por motivo de doença, com fundamento nos artigos 66 e 67 da Lei Orgânica Municipal.
Nomear o servidor Marcos Vinicio de Paula Araújo para ocupar o cargo de tesoureiro, apartir de 02 de janeiro de 2023.
Dispõe sobre autorização de licença do Prefeito Municipal para afastamento do cargo, por motivo de doença, com fundamento nos artigos 66 e 67 da Lei Orgânica Municipal.
Nomear a servidora Ávilla Silva Souza como Secretária Geral, apartir de 02 de Janeiro de 2023.
EXONERA A SERVIDORA RAY SANDY LIMA DOS ANJOS- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
EXONERA A SERVIDORA RAQUEL SOARES DA SILVA MENDES - DIRETORA DE CONTROLE INTERNO.
EXONERA A SERVIDORA ROSILDA DE SOUSA MOREIRA- TÉCNICO ADMINISTRATIVO.
EXONERA A SERVIDORA FLORACY FERREIRA DOS SANTOS - RECEPCIONISTA.
EXONERA A SERVIDORA FRANCILDA DOS SANTOS- AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
EXONERA A SERVIDORA ENILDA DE AQUINO SILVA - ENCARREGADA DE DEPARTAMENTO PESSOAL.
EXONERA A SERVIDORA SOLANGE FERREIRA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS.
EXONERA A SERVIDORA LUDIMILA OLIVEIRA DOS SANTOS - ASSESSOR LEGISLATIVO.
EXONERA A SERVIDORA SUZANA MARQUES DE PAULA - ENCARREGADA DE PATRIMÔNIO.
EXONERA A SERVIDOR MARCOS VINÍCIO DE PAULA ARAÚJO- TESOUREIRO.
EXONERA A SERVIDORA AUESLANE BONFIM SILVA LAGO- DIRETORA GERAL.
EXONERA A SERVIDORA NATIELY LOPES DA SILVA- SECRETARIA GERAL.
“Dispõe sobre a designação de servidor para as funções de ouvidor da Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências”.