DISPENSAR a realização de procedimento de licitação, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea C, § 3º, da Lei nº 14.133/21 e artigo 2, § 1ª e 2º, da Lei nº 14.039/20, para realização a contratação de serviços técnicos profissionais especializados em Consultoria e Assessoria Contábil, com serviços na área de contabilidade pública para a Câmara Municipal de Bandeirantes...

DISPENSAR a realização de procedimento de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, para a prestação de serviços técnicos especializados assessoria e consultoria administrativa e apoio administrativo junto ao setor de compras, compreendendo o aprimoramento e implementação de práticas eficientes com foco na legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, em atendimento as necessidades da Câmara...

NOMEIA DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, relativos a processos administrativos e legislativos junto a Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins/TO.

DISPENSAR a realização de procedimento de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, para a prestação de serviços com contratação de serviços técnicos especializados em consultoria na gestão de em licitações e contratações diretas, compreendendo o aprimoramento e implementação de práticas eficientes com foco em legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, em atendimento as necessidades...

NOMEIA A TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS–TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSAR a realização de procedimento de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, para a prestação de serviços com contratação de serviços técnicos especializados em consultoria na gestão de em licitações e contratações diretas, compreendendo o aprimoramento e implementação de práticas eficientes com foco em legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, em atendimento as necessidades...

DISPÕE SOBRE RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação - ETR autorizada pela agência Nacional de telecomunicações - ANATEL

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins, e dá outras providências.

DISPENSAR a realização de procedimento de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, para a prestação de serviços de manutenção na área de informática em equipamentos e periféricos, manutenção preventiva e corretiva de ambos, instalação de programas, antivírus, reparações, configurações, formatações, backup de arquivos, recuperação de dados, projeto de rede, implantação de servidores, conexões remotas,...

DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL no Poder Legislativo do Município de Bandeirantes do Tocantins

DECLARA LUTO OFICIAL no Poder Legislativo do Município de Bandeirantes do Tocantins.

Estabelece PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins, no dia 07 de outubro de 2024.

Estabelece PONTO FACULTATIVO na Câmara
Municipal de Bandeirantes do Tocantins

Declara LUTO OFICIAL no Poder Legislativo do Município de Bandeirantes do Tocantins, e da outras providências.

Dispõe sobre ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N. 001/2022 da Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providencias.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Nomeia Samilla Matos Moura, para exercer o cargo em comissão de Assessora Legislativa

Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Exonera Elisa Paula de Sousa Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Legislativo.

Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Bandeirantes no dia 28 de março de 2024.

Declara luto oficial de 3(três) dias

Nomeia Rosicléia Lopes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Controle Interno

Exonera Josianne Gonçalves Dos Reis, do cargo em comissão de Diretora de Controle Interno

Nomeia Thayenne da Silva Santos, para exercer cargo em comissão de Diretora Geral

Dispôe sobre o ponto facultativo no Legislativo e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.