Total de 480 documentos encontrados
"Dispõe sobre mudança de nomenclatura de Rua e dá outras providências."
"Dispõe de diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização para desapropriação de uma área de terra por interesse público e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização para desapropriação de uma área de terra de interesse público e dá outras providências."
"dispõe sobre autorização para antecipação de receita do ICMS junto ao Estado do Tocantins e dá outras providências."
" Dispõe sobre criação de um centro de lazer e dá outras providências."
"Dá nome a rua José de Sousa Pinheiro e dá outras provdiências."
"dispõe sobre contratação de funcinários por tempo determinado e dá outras providências."
"cria o cargo em comissão de diretor de hospital e dá outras providências."
"dispõe sobre a concessão de gratificação a servidores detentores de cargos efetivos e comissionados e dá outras providências."
"autoriza o executivo municipal a aposentar servidores públicos desta municipalidadee dá outras providências."
"autoriza a realização de convênio com o Estado do Tocantins por intermédio da POLICÍA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS convalida ato já praticado e dá outras providências."
"dispõe sobre autorização para doação de rede de enegia elétrica e dá outras providências."
"dispõe sobre a desapropriação de um imóvel e dá outras providências."
"dispõe sobre mudança de nomenclatura de órgão público municipal e dá outras providências."
"dispõe sobre autorização para desapropriação de um imóvel urbano de interesse público e dá outras providências."
"dispõe sobre mudanças de nomenclatura de rua e dá outras providências."
dispõe sobre concessão de pensão a Sra. Neuzina pereira da silva, ex-primeira dama do município e dá outras providências.
dispõe sobre a aquisição e doação de área publica para instalação de um auto posto de petróleo e derivados e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDS, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A. NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANTA DE VALORES GENÉRICOS E TABELA DE PREÇO DE CONSTRUÇÃO DA CIDADE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS E SEUS DISTRITOS.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO GIZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME OFTALMOLÓGICOS DOS ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A PRAÇA OSVALDO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A RUA OSVALDO PIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A RUA TEREZINHA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÁS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE , DEFICIENTES E GESTANTE EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME A RUA OSVALDO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A RUA MARIA HELENA DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOCAL PÚBLICO INSTITUCIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO PARQUE AGROPECUÁRIO MAURICÍO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OPÇÃO DO MUNICÍPIO PELA APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DO SEMESTRE E APRESENTAÇÃO ANEXOS DAQUELA LEI A PARTIR DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO ,PARA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA DIÁRIA NO ÃMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA,EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE NA CONTINUIDADE DE SERVIÇOS PÚBLICO ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."