Acervo de normas, atos e documentos oficiais
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PUBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGECIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO EVANGELHO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."
" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL ALIENAR O VEICULO PARATI E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A POLITÍCA MUNICÍPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 245/04 DE 27/08/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICÍPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-CODEMA,DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICÍO DE 2007."
"ESTABELECE CONDIÇÕES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DAS DERETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTRIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCNTINS TO,PARA O EXERCICÍO DE 2005."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICÍO DE 2006".
"DISPÕE SOBRE A LEI DE POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS,ESTADODO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICÍO DE 2006".
"DISPOÕE SOBRE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES,DO TOCANTINS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Dispõe sobre o Plano Plurianual de Açôes para o período de 2006/2009."
"Dispõe sobre a Cobrança de Contribuição de Iluninação Pública e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municípal de Assistência Social e do Fundo Municípal de Assistência Social de Bandeirantes-TO e dá outras providências ."
"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Idoso de Bandeirantes - TO e dá outras providências."
"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO e dá outras providências."
"Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, define os objetivos da politica Municipal de atendimento á criança e ao adolescente,institui o fundo Municipal para atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências."...
"Revoga a lei n.° 248/2004, em razão de ter legislado sobre questão específica passivel de alteração apenas por proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências."
"AUTORIZA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÕMICA FEDERAL."
"Dispõe sobre alteração dos anexos I,II,III da Lei n.°255/2005,que institui o plano de Cargos e Salários, e dá providências."
"Dispõe sobre o novo Estatuto do Magistério e Plsno de Carreira e Remuneração do Município Bandeirantes do Tocantins."
"Dispõe sobre o Plano de Cargo e Salários dos Servidores Público Municipais da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências."
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bandeirantes do Tocantins para o exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências."
"Dispõe sobre nomenclatura de área pública e dá outras providências."
"Parceria com o Sr. Valtercides da silva, proprietário da fazenda piracicaba, para juntos a caltins fazer o rebaixamento de energia elétrica ."
"Parcerias com o Sr.Valtercides da silva,propreitário da fazenda piracicaba, com vistas a invertir e usufruir do parque de vaquejada Maurição."
"ASSEGURO O DIREITO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE SEDIADOS DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TOCANTINS , ÁS PESSOAS IDOSAS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FISICA".
"Dá nova redação ao parágrafo primeiro artigo 27 da lei orgânica Municipal e dá outras providências."
"Autoriza concessão de Direito real de uso de terreno e dá outras providências."
fixa subsidio de prefeito, vice prefeito e secretários nos valores que especifica e dá outras providencias.
"Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização para realização de concurso público municipal para preenchimento de vagas do quadro de pessoal e dá outras providências."
"Altera o texto do artigo 1° da lei Municipal n° 083/99 que especifica e dá outras providências."
"Dá nome a rua José de Sousa Pinheiro e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do município de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências ."
"Dispõe sobre alteração de Nomenclatura de Rua e dá ouras providências."